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Priscila Menezes
Artigo ·
há 6 anos
Perguntas e respostas sobre o COVID-19 e a relação de trabalho
1. Caso o empregado apresente sintomas do COVID-19 e falte o trabalho, o empregador pode descontar do salário? R- Não. A Lei 13.979/2020 afirma que será considerada falta justificada ao serviço...
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Natália Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
7 Sites para você publicar seu artigo jurídico na internet
Um bom profissional do direito, mesmo em sua época de faculdade, deve estar habituado a produzir conteúdo jurídico, seja em trabalhos da faculdade, contagem de horas de atividades extracurriculares,...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo
Artigo ·
há 13 anos
LOAS - Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente que não contribuíram para o INSS - Miserabilidade
O benefício de amparo assistencial, comumente denominado benefício de prestação continuada, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 8.742 /1993, embora o texto constitucional já o...
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